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Termos de Compra e Venda

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA: 

 

Estes termos e condições, ora denominados "Termos de Venda" ou "Termos", regem a sua experiência de compra dos produtos ofertados pela NATURALS PRODUTOS DIGITAIS LTDA/EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 50.619.367/0001-66 e sito à Avenida Raja Gabaglia 1617, sala 501, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG (CEP: 30.380-435), ora denominada “Natural´s”. 

 

ACEITAÇÃO:

 

Ao efetuar qualquer compra na loja digital da Natural´s (“Loja Digital”) você aceita e concorda em ficar vinculado aos presentes termos e condições de venda, razão pela qual ressalta-se a necessidade da leitura atenta e cuidadosa dos presentes Termos de Venda.

 

APLICABILIDADE:

  1. Estes Termos de Venda aplicam-se às suas compras, pedidos e devoluções de Loja Digital de propriedade ou controladas pela Natural´s que permitem compras de consumidores por meio da https://loja.naturalsclub.com.br/. Estes Termos e Condições de Venda criam um contrato juridicamente vinculativo entre você e a NATURALS PRODUTOS DIGITAIS LTDA/EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 50.619.367/0001-66 e sito à Avenida Raja Gabaglia 1617, sala 501, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG (CEP: 30.380-435). 

 

  1. A Natural´s pode revisar estes Termos e Condições de Venda a qualquer momento, sendo que caso isso ocorra serão publicados os termos e condições revisados no site oficial https://loja.naturalsclub.com.br/, informando a data da última atualização no seu início (“versão atualizada em”). A versão dos Termos de Venda aplicável será aquela vigente no momento da compra.  

 

  1. Além dos Termos e Condições de Venda, ao fazer compras e/ou adquirir produtos nas Lojas Digitais, você reconhece e concorda em se vincular às seguintes políticas da Natural´s: i) Políticas de Troca, Devolução e Reembolso; ii) Política de Frete; iii) Política de Privacidade iv) outros documentos disponibilizados no site oficial. Todas estas políticas mencionadas serão incorporadas no presente instrumento em razão desta referência.

 

COMPRA DE PRODUTOS:

 

  1. Vedação de compra para revenda: A Loja Digital da Natural´s, incluindo quaisquer direitos ou políticas de consumidor oferecidas, destinam-se exclusivamente ao benefício dos consumidores finais e, portanto, a compra de produtos para revenda é estritamente proibida e vedada. Para fins de incidência desta disposição do Termos de Venda, a compra para revenda significará a compra de produto por alguém que pretende revender o produto para terceiros (consumidores, empresas ou qualquer terceiro). Se for identificada a existência de uma compra ou pedido que se destine à revenda, a Natural´s reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, e no que se refere a tal compra ou pedido, de (1) suspender a aplicação de qualquer política que forneça um direito ou benefício destinado a compras diretas ao consumidor; e (2) tomar qualquer medida para impedir tal compra ou pedido (e impedir futuras compras ou pedidos), incluindo restringir as vendas, conta de consumidor, cancelar pedidos, cobrar taxas de reabastecimento, impor limites de quantidade de compra, recusar a emissão de reembolsos ou receber devoluções, negar acesso a qualquer Loja da Natural´s. 

 

  1. Passo a passo da compra: Para concluir sua compra em uma Loja Digital, você deve informar seu nome completo, endereço de e-mail, endereço de entrega válido e método de pagamento para fazer um pedido on-line. Você pode precisar ajustar as configurações do seu dispositivo ou configurar seu navegador para aceitar cookies funcionais e pop-ups para poder usar todas as funcionalidades de uma Loja Digital. 

Quando você enviar um pedido, enviaremos um e-mail confirmando o recebimento do seu pedido ("Confirmação do Pedido").  Nossa aceitação de seu pedido ocorre quando os produtos são enviados para você; Enviaremos um segundo e-mail confirmando que os produtos foram enviados. Se não conseguirmos lhe fornecer um produto, o informaremos por escrito. É muito simples fazer uma compra na Loja Digital. Basta seguir as etapas abaixo:

i) Acesse a página inicial do site: https://loja.naturalsclub.com.br/;

ii) Encontre o produto desejado através do menu de categorias na página inicial, ou use a barra de pesquisa;

iii) Na tela do produto haverá duas opções: Compra Rápida* e Adicionar ao Carrinho.

iv) Se você deseja comprar mais de um produto, use a segunda opção, pois você poderá acompanhar os itens já selecionados a cada novo produto adicionado. Para ficar na página de compra, basta clicar em Continuar Comprando;

v) Após selecionar os itens desejados, abra o carrinho novamente clicando no ícone de sacola para ir para o Checkout;

vi) Analise os itens escolhidos e clique em Continuar;

vii) Após a revisão, você será direcionado a escolher a Forma de Pagamento. Nela, você pode fazer uma compra instantânea, utilizando seu endereço e dados para pagamento;

viii) Clique no botão Confirmar pagamento para finalizar sua compra.

 

  1. Direito de recusa ou cancelamento de pedidos: As operações de compra e venda de produtos e o atendimento de todos os pedidos na Loja Virtual estão sujeitos à disponibilidade e ao nosso gerenciamento de estoque. Reservamos-nos o direito de limitar, recusar ou rejeitar quaisquer vendas e pedidos por qualquer motivo, sem sermos responsáveis por quaisquer danos ou custos que não sejam o reembolso de qualquer quantia recebida em relação a tal venda ou pedido, nas seguintes situações (dentre outras): i) ocorrência de evento que foge do controle da Natural´s; ii)  o produto que o cliente busca comprar não está disponível ou em estoque; iii) seu endereço, informações de cobrança ou forma de pagamento estão incorretos ou não podem ser verificados; iv) seu pedido é sinalizado por nossos sistemas de segurança como potencialmente fraudulento, ou um pedido feito com software ou tecnologia de pedido automatizado; v) existência de evidências de que o pedido, sejam únicos ou cumulativos, possuem o propósito de revenda, evasão fiscal ou outro propósito fraudulento; vi) sua compra ou pedido excede os limites de compra do produto (quantidade e/ou valor em dólar); vii) sua conta e/ou histórico de compras mostra um volume excessivamente alto de devoluções; viii) há evidências de que você não é elegível para fazer compras; ou ix) em caso de erros ortográficos, de preços ou outros erros ou erros na Loja Virtual da Natural´s onde pretende encomendar ou comprar.

 

POLÍTICA DE FRETE/TRANSPORTE:

 

  1. Ausência de responsabilidade por problemas ocorridos durante o transporte (responsabilidade exclusiva da transportadora): A Natural´s somente realizará a postagem dos produtos adquiridos e, portanto, não se responsabiliza por nenhum problema como roubo, dano, extravio ao (s) produto (s) comprado (s) pelo usuário durante o transporte do mesmo, eis que tal responsabilidade é exclusiva da transportadora, não se configurando o transporte como risco inerente à atividade empresarial.

 

  1. Prazo de processamento do pedido e sua não contabilização no prazo de entrega: O prazo de processamento do pedido é de 3 dias úteis após o recebimento do e-mail de confirmação do pedido e, portanto, desconsideram-se os finais de semana e feriados. O cliente será informado quando o pedido for enviado. O referido período não está incluído no tempo de entrega previsto no momento do checkout. 

 

  1. Transporte do produto e rastreamento do envio: O transporte do produto será feito através dos correios ou pela utilização dos serviços oferecidos por empresas parceiras para a entrega de produtos adquiridos pelos clientes. A Natural´s envidará esforços para fornecer aos clientes as informações necessárias para o rastreamento de seus produtos, por meio do código de rastreio fornecido pela empresa parceira ou pelos correios.

Quando o pedido for processado internamente e se o pagamento já tiver sido reconhecido, nós mandaremos em até 48 horas úteis uma notificação por e-mail com o número de rastreamento para que você possa acompanhar o status do seu pedido. Caso não receba, nos envie um e-mail informando o ocorrido para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Por favor, aguarde 48 horas úteis para a atualização das informações de rastreamento de pedidos no site dos Correios ou da transportadora. 

 

  1. Prazo de entrega e ausência de responsabilidade por atrasos que estão além do seu controle: O prazo de entrega varia de acordo com a sua região. O cliente poderá consultar essa informação inserindo o CEP nas páginas dos produtos ou no carrinho de compras. 

É importante observar que, em virtude do transporte ser realizado por empresas parceiras ou pelos correios, os prazos de entrega e o rastreamento dos produtos podem variar, aumentando significativamente ou chegando dentro do prazo, situação que foge do controle da Natural´s, estando sujeitos à disponibilidade e às políticas dos terceiros que realizam os transportes. A Natural´s não se responsabiliza pelo tempo de trânsito e rastreamento dos produtos que estão sujeitos às políticas e procedimentos adotados pelas empresas parceiras e circunstâncias como greves, atrasos, fiscalização alfandegária, feriados no Brasil, entre outros.

 

  1. Abrangência das entregas: As entregas dos produtos irão abranger todo o território nacional, podendo haver apenas diferença no prazo a depender da região. Não serão feitas entregas internacionais. Não haverá espaço físico em que se possa retirar o produto. 

 

  1. Preço do frete: Os custos de frete para seu pedido serão calculados e exibidos no momento do checkout, sendo que o frete será gratuito para compras acima de R$300,00 (trezentos reais).

 

  1. Ausência de responsabilidade pelo preenchimento incompleto, incorreto ou impreciso do endereço de entrega: A Natural´s não se responsabiliza pelo preenchimento incompleto, incorreto ou impreciso do endereço de entrega por parte do cliente. É imprescindível que o endereço seja cadastrado corretamente para que a entrega seja efetuada com sucesso. Em caso de erros na entrega causados devido a informações incorretas, um novo frete será calculado e o comprador deverá efetuar o pagamento para o segundo envio. 

 

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO:

 

Direito de Arrependimento: 

  1. 14.       O cliente que realiza compras no site, goza de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para registrar a desistência da compra sem qualquer custo adicional ou manifestar seu interesse na troca. Neste caso o cliente poderá solicitar o reembolso do valor da compra, o qual contemplará, inclusive, o valor do frete e, em caso de troca, a empresa também arcará com o valor do frete.
    1. Após esta data não será admitido o pedido de devolução ou troca, eis que ultrapassado o prazo legal para exercício do direito de arrependimento.
    2. Por mais que não seja uma condicionante para o exercício do direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias corridos, favor informar as razões da devolução ou troca para que possamos desenvolver e aprimorar.
    3. Para devolução em razão da desistência da compra ou troca, esta deve ser solicitada dentro do prazo de 07 dias corridos após o recebimento do produto. Devoluções, em razão de desistência da compra ou solicitação de troca, em que o produto tiver sido utilizado, danificado ou não estiver na embalagem original, ou com embalagem danificada poderemos não aceitar a solicitação e a sua compra será retornada para você. A devolução de produtos,  em razão de desistência da compra ou solicitação de troca, só será aceita se o produto estiver sem marcas de uso ou manchas e sem arranhões e de acordo com as condições de troca ou devolução.
    4. O (s) produto (s) deve (m) estar no estado de conservação original em que foi enviado e fechado. A Empresa devolverá o valor correspondente ao preço de aquisição.
    5. Caso seja constatado que o produto retornado não condiz com as especificações técnicas e estado de conservação que saiu da EMPRESA, esta última desobrigada de qualquer tipo/espécie de reembolso.
    6. Caso o usuário queira realizar a troca do produto por outro modelo de valor superior, poderá fazê-la, desde que pague a diferença que faltar para a compra e se o for o caso o pagamento da taxa adicional.
    7. Caso o usuário queira realizar a troca do produto por outro modelo de valor inferior, poderá fazê-la desde que seja abatida o valor que pagou para a compra. O valor excedente será estornado ao usuário.
    8. O prazo para envio do produto trocado é de 30 (trinta) dias úteis a contar da avaliação feita quando do retorno do produto a sede da Empresa. O prazo de entrega obedecerá às previsões da política de frete.

 

Produto com defeito:

  1. Caso o pedido de devolução ou troca seja em razão de defeito ou avaria no produto adquirido, o cliente terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para solicitar a devolução ou troca, sendo que será feita uma verificação e análise quanto à existência do alegado defeito. 
    1. Não serão aceitos os itens com: i) sinais de desgaste; ii) com danos oriundos do mau uso; iii) reparados ou colados; iv) com sinais de perfuração por objetos cortantes; v) qualquer alteração que oculte as características originais do item, impossibilitando a verificação do possível defeito.
    2. Após esta data não será admitido o pedido de devolução ou troca, eis que ultrapassado o prazo legal de garantia para exercê-lo.
    3. Caso o usuário queira realizar a troca do produto por outro modelo de valor superior, poderá fazê-la, desde que pague a diferença que faltar para a compra e se o for o caso o pagamento da taxa adicional.
    4. Caso o usuário queira realizar a troca do produto por outro modelo de valor inferior, poderá fazê-la desde que seja abatida o valor que pagou para a compra. O valor excedente será estornado ao usuário.
    5. O prazo para envio do produto trocado é de 30 (trinta) dias úteis a contar da avaliação feita quando do retorno do produto a sede da Empresa. O prazo de entrega obedecerá as previsões da política de frete.

 

A comunicação, os meios para efetivação da devolução e o reembolso:

  1. Tanto no caso do exercício do direito de arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, quanto em  caso de defeitos no produto, os pedidos de devolução ou troca deverão ser realizados por meio do e-mail de contato com a EMPRESA [email protected], com o assunto “Devolução, Reembolso ou Troca de produto", mediante preenchimento de formulário, não serão considerados como válidos contatos por direct do Instagram ou WhatsApp comercial, ou qualquer outro meio que não o e-mail disponibilizado pela EMPRESA.
  2. Para que seja aceito o pedido de devolução ou troca, tanto no caso de arrependimento, quanto em caso de defeitos no produto, deverá ser apresentada a nota fiscal, porque, caso contrário poderemos não aceitar a solicitação e a sua compra será retornada para você. 
  3. Na hipótese de devolução de algum produto, os custos do transporte serão suportados pela Empresa e serão feitos através de envio pelo correio com código de postagem. 
  4. A Empresa informa que dispõe de 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto para cadastrar a devolução do (s) produto (s) retornado e fazer a análise e verificação do pedido, sendo que o prazo para realização do reembolso dependerá do método de pagamento utilizado para efetuar a compra. Senão, vejamos:

Pix: O estorno do valor ocorrerá em até 10 dias úteis após a solicitação ser feita por meio de nossos canais de atendimento.

Cartão de crédito: O estorno do valor ocorrerá em até duas faturas subsequentes, a partir da confirmação do cancelamento da compra.

 

PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO:

 

  1. Preço: Os preços dos produtos serão exibidos nas páginas de venda do site oficial, sendo variáveis e sujeitos a mudanças periódicas, mas as alterações não afetarão qualquer pedido que tenhamos confirmado em uma Confirmação de Pedido.

 

  1. Formas de pagamento: Serão aceitos vários métodos de pagamento no check-out da compra na plataforma de pagamento. Por favor, não tente pagar usando qualquer método de pagamento não publicado. Se o fizer, a Natural´s e nem a plataforma de pagamento será responsável por qualquer perda do pagamento ou quaisquer outros danos que possam resultar desta ação. Para sua comodidade no momento da sua compra, serão oferecidas as seguintes formas de pagamento: 

Pix: A aprovação geralmente ocorre no mesmo dia, devido ao processo bancário envolvido. O pagamento é feito via QRCode ou Código "Copiar e Colar" que é válido por 1 hora.

Cartão de crédito: Como regra, a análise de crédito ocorre em até 48 horas a partir da data da compra, a qual será feita mediante o preenchimento dos dados solicitados, os quais serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade. Importante lembrar: i) Quando for encontrada alguma divergência em seus dados cadastrais, poderemos fazer contatos telefônicos com o titular da compra e cartão para fazer a confirmação; ii) Diferenças de informações como endereço cadastral incompleto ou incorreto, CEP não condizente com o endereço, CPF diferente do nome cadastrado, e-mail ou telefones de terceiros ou cartão de crédito de terceiros, poderão suspender a transação do seu pedido, caso não sejam devidamente confirmados, através de nossos contatos com os titulares. Serão aceitas as seguintes bandeiras: Visa, Mastercard, AMEX, Elo, Hipercard, Dinners Club, Discover e Aura.

 

 

  1. Utilização de plataforma de pagamento de propriedade alheia: O pagamento no check-out será feito via plataformas de pagamento de propriedade de terceiros, mas com o direcionamento do recurso para a conta bancária da Natural´s. Por não serem objeto de sua gestão e propriedade, a Natural´s não poderá garantir que essas plataformas, sites e outros recursos ficarão disponíveis e acessíveis ininterruptamente. De igual forma, ao aceitar estes Termos e Condições de Venda você declara estar ciente e concordar que durante a utilização estará sujeito aos termos e condições e políticas de privacidade alheias, os quais serão postos por terceiros e deverão ser objeto de autônoma aceitação. A Natural´s não poderá ser responsabilizada pela regularidade dos serviços prestados pelos terceiros, nem pelo cumprimento da legislação vigente por estes últimos.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO:

 

  1. Este instrumento é regido pelas leis do Brasil, com exclusão de qualquer outra. Qualquer disputa decorrente ou relacionada às questões destes Termos será submetida à jurisdição do Foro de São Paulo/SP, Brasil, com renúncia expressa de qualquer outro tribunal, por mais especial que seja, para dirimir quaisquer conflitos ou controvérsias decorrentes de cláusulas e disposições destes Termos.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS: 

 

  1. Tratamento de dados: A Natural´s Club declara para os devidos fins legais que as suas políticas de coleta, gestão, tratamento e armazenamento de dados dos clientes encontram-se devidamente adequadas à lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de proteção de dados). A descrição específica de como se dará o tratamento de dados constará na Política de Privacidade, disponível em: https://loja.naturalsclub.com.br/politica-de-privacidade/
  2. Como entrar em contato conosco? Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre estes Termos e Condições de Venda, entre em contato conosco no seguinte e-mail:

E-mail: [email protected]

 

  1. Alterações e modificações: A Natural´s se reserva no direito de modificar os presentes Termos e Condições de Venda a qualquer tempo e sem aviso prévio. Se estes termos forem alterados, a Natural´s publicará versão revisados em seu site oficial e informará a data da última atualização no seu início (“versão atualizada em”).